Ensino Particular e Cooperativo - Sindicato Democrático dos Professores da Madeira

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros - Alteração salarial e outras

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Thu, 18 Apr 2024 20:55:51 +0000

Contrato Colectivo de Trabalho

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Thu, 29 Feb 2024 05:33:46 +0000

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros

Contrato Colectivo de Trabalho

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Thu, 29 Feb 2024 05:33:46 +0000

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros

Contrato Colectivo de Trabalho

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Thu, 29 Feb 2024 05:33:46 +0000

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros

Contrato Colectivo de Trabalho

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Thu, 29 Feb 2024 05:33:45 +0000

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros

CCT - CNEF e FNE

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 18 Jul 2023 20:07:38 +0000

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros

Boletim Trabalho e Emprego nº 30/2011, de 15/08

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Sun, 12 Jun 2022 20:17:31 +0000

Contrato coletivo entre a AEEP — Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FENPROF — Federação Nacional dos Professores e outros — Alteração salarial e outras e texto consolidado.

Decreto Legislativo Regional N.º 42020/M

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Sat, 13 Feb 2021 14:48:06 +0000

Decreto Legislativo Regional 4/2020 de 25 março

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 13:59:47 +0000

Portaria 1/2019 de 2 janeiro

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 13:59:47 +0000

Aviso 225/2018 de 26 set

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 13:59:46 +0000

Portaria nº 279/2018-M de 17 de agosto | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Fri, 01 Feb 2019 09:31:18 +0000

Alteração ao regime que define as regras para atribuição de apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados da RAM.

Contrato Coletivo de Trabalho entre CNEF e FNE nº 31/2017, de 22 de agosto

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Fri, 01 Feb 2019 09:31:05 +0000

A presente convenção é aplicável, em todo o território nacional, aos contratos de trabalho celebrados entre os estabelecimentos de ensino representados pelas associadas da Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e os trabalhadores sindicalizados ao seu serviço.

Portaria de extensão nº 12/2014 de 17 de outubro | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Fri, 01 Feb 2019 09:30:47 +0000

Portaria de Extensão do Contrato Coletivo entre a AEEP – Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FNE – Federação Nacional da Educação e Outros – Revisão Global.

Portaria nº 56/2013 de 18 de julho | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Fri, 01 Feb 2019 09:30:11 +0000

Regula o concurso para recrutamento e seleção do pessoal docente do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira (CEPAM).

Portaria nº 55/2013 de 16 de julho | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Fri, 01 Feb 2019 09:30:06 +0000

Aprova o mapa de pessoal docente do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira (CEPAM), para o quadriénio 2013/2017.

Portaria de Extensão nº 26/2011, de 18 de outubro | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Fri, 01 Feb 2019 09:29:20 +0000

Portaria de Extensão do Contrato Coletivo de Trabalho do Ensino Particular e Cooperativo.

Decreto Legislativo Regional nº 15/2011-M de 10 de agosto | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Fri, 01 Feb 2019 09:29:16 +0000

Aprova o Estatuto de Educação e Ensino Privado da Região Autónoma da Madeira.

Ofício Circular nº 13/2010-DRAE de 17 de março | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Fri, 01 Feb 2019 09:28:30 +0000

Docentes a exercer funções no ensino particular e cooperativo – Titulares de diploma do Ensino Particular.

Anexo ao Oficio Circular nº 13/2010-DRAE de 17 de março | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Fri, 01 Feb 2019 09:28:23 +0000

Modelo para requerer a dispensa da realização da profissionalização em serviço (ao abrigo do Despacho nº 14940/2008, de 15 de maio).