Código do Trabalho - Sindicato Democrático dos Professores da Madeira

Alteração ao Código do Trabalho

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 18 Jul 2023 20:05:13 +0000

Alteração ao código do trabalho

Lei nº 8/2016 de 1 de abril | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 30 Jan 2019 10:37:59 +0000

Procede à 10ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, restabelecendo feriados nacionais.

Lei nº 120/2015 de 1 de setembro | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 30 Jan 2019 10:37:29 +0000

Procede à nona alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, reforçando os direitos de maternidade e paternidade.

Lei nº 28/2015 de 14 de abril | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 30 Jan 2019 10:37:25 +0000

Procede à 8ª alteração ao Código do trabalho, no que respeita à identidade de género no âmbito do direito à igualdade no acesso a emprego e no trabalho.

Lei nº 55/2014 de 25 de agosto | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 30 Jan 2019 10:36:51 +0000

Procede à 7ª alteração ao Código do Trabalho.

Lei nº 27/2014 de 08 de maio | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 30 Jan 2019 10:36:47 +0000

Procede à 6ª alteração ao Código do Trabalho.

Lei nº 69/2013 de 30 de agosto | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 30 Jan 2019 10:36:13 +0000

Procede à 5ª alteração ao Código do Trabalho, ajustando o valor da compensação devida pela cessação do contrato de trabalho.

Lei nº 47/2012 de 29 agosto | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 30 Jan 2019 10:35:43 +0000

Procede à 4ª alteração ao Código do Trabalho.

Lei nº 23/2012 de 25 de junho | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 30 Jan 2019 10:35:38 +0000

Procede à 3ª alteração ao Código do Trabalho.

Decreto Legislativo Regional nº 39/2012-M de 21 dezembro | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 30 Jan 2019 10:35:33 +0000

Adapta à RAM as alterações ao Código do Trabalho.

Declaração de Retificação nº 38/2012 de 23 de julho | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 30 Jan 2019 10:35:29 +0000

Retifica a Lei nº 23/2012 – 3ª alteração ao Código do Trabalho.

Lei nº 53/2011 de 14 de outubro | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 30 Jan 2019 10:34:23 +0000

Procede à 2ª alteração ao Código do Trabalho.

Lei nº 105/2009 de 14 de setembro | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 30 Jan 2019 10:32:27 +0000

Regulamenta e altera o Código do Trabalho.

Lei nº 7/2009 de 12 de fevereiro | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 30 Jan 2019 10:32:23 +0000

Aprova a revisão do Código do Trabalho.

Decreto Legislativo Regional nº 21/2009 de 4 de agosto | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 30 Jan 2019 10:32:18 +0000

Adaptação à RAM do novo Código do Trabalho.