Diversos - Sindicato Democrático dos Professores da Madeira

Portaria 761/2020

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 12 May 2021 11:26:34 +0000

Procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) previstos no artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho.

DLR 11/2020/M de 29 de julho

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 12 May 2021 11:26:33 +0000

Adapta à Região Autónoma da Madeira os regimes constantes do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, e do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.

Portaria n.º 36/2021

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 12 May 2021 11:23:27 +0000

Regulamenta a formação contínua dos docentes da Região Autónoma da Madeira.

Lei 116/2019 com republicação DL 54/2018

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 12 May 2021 11:21:20 +0000

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva.

Decreto Lei N.º14/D2020

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Sat, 13 Feb 2021 14:47:14 +0000

Pré Reforma Ofício Circular Docente N.º1 2021/01/04

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Sat, 13 Feb 2021 14:44:59 +0000

Resolução n.º 910/2020 - Pré-reforma

Regulamento Pré Reforma RAM resolução 910/2020

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Sat, 13 Feb 2021 14:44:58 +0000

Lei 90/2019 de 4 setembro

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 14:18:24 +0000

Decreto-Lei nº 14/D 2020 de 13 abril

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 14:18:23 +0000

Resolução do Conselho de Ministros nº 42/2019 de 21 fevereiro

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 14:17:21 +0000

Despacho 37/2019 de 31 janeiro

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 14:14:23 +0000

Portaria nº 24/2019 de 17 janeiro

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 14:14:23 +0000

Ofício Circular nº 65/2018 de 23 outubro

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 14:03:47 +0000

Ofício Circular nº 69/2018 de 5 dezembro

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 14:03:47 +0000

Ofício Circular nº 19/2020 de 8 maio

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 14:03:46 +0000

Ofício Circular nº 64/2018 de 23 outubro

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 14:03:46 +0000

Ofício Circular nº 3/2019 de 25 janeiro

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 14:03:45 +0000

Decreto-Lei nº 133/2019 de 3 setembro

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 14:01:11 +0000

Ofício Circular Docente 13/2019 de 11 abril

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 13:49:01 +0000

Mudança de escalão por transição ou por posicionamento na carreira docente

Ofício Circular 12/2019 de 16 março

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 13:49:00 +0000

Avaliação de docentes em exercício de funções na administração regional autónoma e local