Parentalidade - Sindicato Democrático dos Professores da Madeira https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/parentalidade?format=html Sat, 13 Feb 2021 14:47:14 +0000 pt-PT hourly 1 Decreto Lei N.º14/D2020 https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/parentalidade/795-decreto-lei-n-14-d2020?format=html Decreto Lei N.º14/D2020 https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/parentalidade/795-decreto-lei-n-14-d2020?format=html arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) Parentalidade Sat, 13 Feb 2021 14:47:14 +0000 Lei 90/2019 de 4 setembro https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/parentalidade/755-lei-90-2019-de-4-setembro?format=html Lei 90/2019 de 4 setembro https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/parentalidade/755-lei-90-2019-de-4-setembro?format=html arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) Parentalidade Tue, 15 Sep 2020 14:18:24 +0000 Decreto-Lei nº 14/D 2020 de 13 abril https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/parentalidade/754-decreto-lei-n-14-d-2020-de-13-abril?format=html Decreto-Lei nº 14/D 2020 de 13 abril https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/parentalidade/754-decreto-lei-n-14-d-2020-de-13-abril?format=html arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) Parentalidade Tue, 15 Sep 2020 14:18:23 +0000 Ofício circular nº 19/2018, de 9 abril | SDPM https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/parentalidade/343-oficio-circular-19-2018-de-9-abril?format=html Ofício circular nº 19/2018, de 9 abril | SDPM Férias após licença parental – pessoal docente.

]]> https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/parentalidade/343-oficio-circular-19-2018-de-9-abril?format=html Férias após licença parental – pessoal docente.

]]> arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) Parentalidade Wed, 06 Feb 2019 15:06:17 +0000 Lei nº 120/2015, de 01 de setembro | SDPM https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/parentalidade/342-lei-n-120-2015-de-01-de-setembro?format=html Lei nº 120/2015, de 01 de setembro | SDPM Reforça os direitos da maternidade e da paternidade (altera a Lei nº 7/2009 – Código do Trabalho e os Decretos Lei nº 91/2009 e nº 89/2009).

]]> https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/parentalidade/342-lei-n-120-2015-de-01-de-setembro?format=html Reforça os direitos da maternidade e da paternidade (altera a Lei nº 7/2009 – Código do Trabalho e os Decretos Lei nº 91/2009 e nº 89/2009).

]]> arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) Parentalidade Wed, 06 Feb 2019 15:05:36 +0000 Ofício Circular nº 59/2011, de 12 de outubro | SDPM https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/parentalidade/341-oficio-circular-n-59-2011-de-12-de-outubro?format=html Ofício Circular nº 59/2011, de 12 de outubro | SDPM Dispensa para amamentação e aleitação.

]]> https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/parentalidade/341-oficio-circular-n-59-2011-de-12-de-outubro?format=html Dispensa para amamentação e aleitação.

]]> arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) Parentalidade Wed, 06 Feb 2019 15:04:56 +0000 Ofício Circular nº 74/2010, de 03 de novembro | SDPM https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/parentalidade/340-oficio-circular-n-74-2010-de-03-de-novembro?format=html Ofício Circular nº 74/2010, de 03 de novembro | SDPM Alterações no abono de família para crianças e jovens.

]]> https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/parentalidade/340-oficio-circular-n-74-2010-de-03-de-novembro?format=html Alterações no abono de família para crianças e jovens.

]]> arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) Parentalidade Wed, 06 Feb 2019 15:04:09 +0000 Ofício Circular nº 6/2010, de 08 de janeiro | SDPM https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/parentalidade/339-oficio-circular-n-6-2010-de-08-de-janeiro?format=html Ofício Circular nº 6/2010, de 08 de janeiro | SDPM Abono de família em agregado monoparental. Prova da situação familiar.

]]> https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/parentalidade/339-oficio-circular-n-6-2010-de-08-de-janeiro?format=html Abono de família em agregado monoparental. Prova da situação familiar.

]]> arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) Parentalidade Wed, 06 Feb 2019 15:04:05 +0000 Decreto Lei nº 116/2010, de 22 de outubro | SDPM https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/parentalidade/338-decreto-lei-n-116-2010-de-22-de-outubro-1?format=html Decreto Lei nº 116/2010, de 22 de outubro | SDPM Procede à alteração de atribuição do abono de família.

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]]> arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) Parentalidade Wed, 06 Feb 2019 15:04:00 +0000 Ofício Circular nº 51/2009, de 09 de junho | SDPM https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/parentalidade/337-oficio-circular-n-51-2009-de-09-de-junho?format=html Ofício Circular nº 51/2009, de 09 de junho | SDPM Descontos para a ADSE e IRS no caso dos subsídios inerentes à Proteção na Parentalidade.

]]> https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/parentalidade/337-oficio-circular-n-51-2009-de-09-de-junho?format=html Descontos para a ADSE e IRS no caso dos subsídios inerentes à Proteção na Parentalidade.

]]> arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) Parentalidade Wed, 06 Feb 2019 15:03:15 +0000 Ofício Circular nº 47/2009, de 8 de junho | SDPM https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/parentalidade/336-oficio-circular-n-47-2009-de-8-de-junho?format=html Ofício Circular nº 47/2009, de 8 de junho | SDPM Proteção da parentalidade – Aditamento ao Ofício Circular nº 27/2009.

]]> https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/parentalidade/336-oficio-circular-n-47-2009-de-8-de-junho?format=html Proteção da parentalidade – Aditamento ao Ofício Circular nº 27/2009.

]]> arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) Parentalidade Wed, 06 Feb 2019 15:03:10 +0000 Ofício Circular nº 27/2009, de 30 de abril | SDPM https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/parentalidade/335-oficio-circular-n-27-2009-de-30-de-abril?format=html Ofício Circular nº 27/2009, de 30 de abril | SDPM Proteção na Parentalidade – Regime de Proteção Social convergente.

]]> https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/parentalidade/335-oficio-circular-n-27-2009-de-30-de-abril?format=html Proteção na Parentalidade – Regime de Proteção Social convergente.

]]> arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) Parentalidade Wed, 06 Feb 2019 15:03:05 +0000 Decreto Lei nº 89/2009, de 9 de abril | SDPM https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/parentalidade/334-decreto-lei-n-89-2009-de-9-de-abril?format=html Decreto Lei nº 89/2009, de 9 de abril | SDPM Regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, no regime de proteção social convergente.

]]> https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/parentalidade/334-decreto-lei-n-89-2009-de-9-de-abril?format=html Regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, no regime de proteção social convergente.

]]> arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) Parentalidade Wed, 06 Feb 2019 15:03:01 +0000 Decreto Lei nº 91/2009, de 9 de abril | SDPM https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/parentalidade/333-decreto-lei-n-91-2009-de-9-de-abril?format=html Decreto Lei nº 91/2009, de 9 de abril | SDPM Regulamenta a protecção na parentalidade no âmbito da maternidade, paternidade e adoção do Sistema Previdencial e do Sub-sistema de Solidariedade.

]]> https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/parentalidade/333-decreto-lei-n-91-2009-de-9-de-abril?format=html Regulamenta a protecção na parentalidade no âmbito da maternidade, paternidade e adoção do Sistema Previdencial e do Sub-sistema de Solidariedade.

]]> arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) Parentalidade Wed, 06 Feb 2019 15:02:56 +0000 ANEXO ao Ofício Circular nº 51/2009 | SDPM https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/parentalidade/332-anexo-ao-of-circ-51-2009?format=html ANEXO ao Ofício Circular nº 51/2009 | SDPM Descontos para a ADSE e IRS no caso dos subsídios inerentes à Proteção na Parentalidade.

]]> https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/parentalidade/332-anexo-ao-of-circ-51-2009?format=html Descontos para a ADSE e IRS no caso dos subsídios inerentes à Proteção na Parentalidade.

]]> arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) Parentalidade Wed, 06 Feb 2019 15:02:52 +0000