Férias, Faltas e Licenças - Sindicato Democrático dos Professores da Madeira

Ofício Circular nº 65/2018 de 23 outubro

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 14:03:47 +0000

Ofício Circular nº 69/2018 de 5 dezembro

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 14:03:47 +0000

Ofício Circular nº 19/2020 de 8 maio

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 14:03:46 +0000

Ofício Circular nº 64/2018 de 23 outubro

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 14:03:46 +0000

Ofício Circular nº 3/2019 de 25 janeiro

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 14:03:45 +0000

Ofício circular nº 42/2018 de 25 julho | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 30 Jan 2019 10:07:42 +0000

Aumento de 3 dias de férias.

Ofício Circular nº 22/2018 de 19 de abril | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 30 Jan 2019 10:07:37 +0000

Situações enquadráveis como faltas por motivos não imputáveis ao trabalhador.

Anexo ao Ofício Circular nº 22/2018 de 19 de abril | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 30 Jan 2019 10:07:32 +0000

Situações enquadráveis como faltas por motivos não imputáveis ao trabalhador.

Ofício Circular nº 69/2017 de 8 de agosto | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 30 Jan 2019 10:06:53 +0000

Justificação de faltas para consultas, tratamentos e exames fora da RAM.

Ofício Circular nº 84/2016 de 22 de dezembro | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 30 Jan 2019 10:06:23 +0000

Substituição das faltas por doença por faltas por conta do período de férias ou por dias de férias.

Ofício Circular nº 26/2015 de 24 de junho | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 30 Jan 2019 10:05:55 +0000

Equiparação a bolseiro sem vencimento para o ano escolar 2015/2016.

Ofício Circular nº 17/2015 de 08 de maio | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 30 Jan 2019 10:05:50 +0000

Férias e Faltas por conta do período de férias do pessoal docente.

Ofício Circular nº 21/2014 de 5 de maio | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 30 Jan 2019 10:05:13 +0000

Faltas por doença de docentes – substituição por dias de férias.

Ofício Circular 13/2014 de 24 de março | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 30 Jan 2019 10:05:09 +0000

Esclarecimento sobre o regime de faltas aplicável aos docentes.

Ofício Circular nº 6/2013 de 18 de fevereiro | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 30 Jan 2019 10:04:29 +0000

Férias, Faltas e Licenças: alterações introduzidas pelas Leis n.º 66-B/2012 e 66/2012, de 31 de dezembro.

Ofício Circular nº79/2010 de 03 de dezembro | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 30 Jan 2019 10:03:55 +0000

Regime geral de férias, faltas e licenças aplicável ao pessoal docente, decorrente do Acordão do Tribunal Constitucional nº256/2010, de 09 de setembro.

Ofício Circular nº 114/2009 de 16 de novembro | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 30 Jan 2019 10:03:20 +0000

Alguns esclarecimentos sobre o Estatuto do Trabalhador Estudante – aditamento ao Ofício-Circular nº9/2009.

Ofício Circular nº 55/2009 de 25 de junho | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 30 Jan 2019 10:03:16 +0000

Esclarecimento – Despesas decorrentes de acidentes de trabalho.

Ofício Circular nº 47/2009 de 08 de junho | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 30 Jan 2019 10:03:11 +0000

Proteção da parentalidade – aditamento ao Ofício-Circular n.º27/2009, de 30 de abril.

Lei nº 90/2009 de 31 de agosto | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 30 Jan 2019 10:03:06 +0000

Define o regime especial de proteção social na invalidez no âmbito do regime geral de segurança social do sistema providencial, do regime não contributivo do subsistema de solidariedade e do regime de proteção social convergente.