Ensino Superior - Sindicato Democrático dos Professores da Madeira https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/ensino-superior?format=html Tue, 15 Sep 2020 14:01:11 +0000 pt-PT hourly 1 Decreto-Lei nº 133/2019 de 3 setembro https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/ensino-superior/725-decreto-lei-n-133-2019-de-3-setembro?format=html Decreto-Lei nº 133/2019 de 3 setembro https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/ensino-superior/725-decreto-lei-n-133-2019-de-3-setembro?format=html arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) Ensino Superior Tue, 15 Sep 2020 14:01:11 +0000 Decreto Lei nº 66/2018, de 16 agosto | SDPM https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/ensino-superior/345-decreto-lei-n-66-2018-de-16-agosto?format=html Decreto Lei nº 66/2018, de 16 agosto | SDPM Aprova o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras.

]]> https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/ensino-superior/345-decreto-lei-n-66-2018-de-16-agosto?format=html Aprova o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras.

]]> arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) Ensino Superior Wed, 06 Feb 2019 15:16:58 +0000 Decreto Lei nº 65/2018, de 16 agosto | SDPM https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/ensino-superior/344-decreto-lei-n-65-2018-de-16-agosto?format=html Decreto Lei nº 65/2018, de 16 agosto | SDPM Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior.

]]> https://pastsdpm26.sdpmadeira.pt/pt/sdp/quem-somos/gestao-documental/d02-legislacao/diversos/ensino-superior/344-decreto-lei-n-65-2018-de-16-agosto?format=html Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior.

]]> arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) Ensino Superior Wed, 06 Feb 2019 15:16:54 +0000