Aposentação - Sindicato Democrático dos Professores da Madeira

Pré Reforma Ofício Circular Docente N.º1 2021/01/04

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Sat, 13 Feb 2021 14:44:59 +0000

Resolução n.º 910/2020 - Pré-reforma

Regulamento Pré Reforma RAM resolução 910/2020

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Sat, 13 Feb 2021 14:44:58 +0000

Ofício Circular Docente Nº 16/2019 de 15 de abril

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 13:45:41 +0000

Pré-reforma - aditamento

Decreto Lei n º 6 2019 de 14 janeiro

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 13:44:21 +0000

Portaria nº 208/2018, de 16 de julho

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 19 Feb 2019 14:49:15 +0000

Aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2018.

Portaria nº 25/2018 de 18 de janeiro | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 06 Feb 2019 11:58:02 +0000

Define a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da segurança social em 2019 e o fator de sustentabilidade para 2018 e revoga o artigo 2º da Portaria nº 99/2017, de 7 de março.

Portaria nº 23/2018 de 18 de janeiro | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 06 Feb 2019 11:57:57 +0000

Atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pela segurança social e pela CGA, para o ano de 2018.

Ofício circular nº 16/2018-DRIG de 3 de abril | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 06 Feb 2019 11:57:53 +0000

Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções, bem como Declaração anexa a este Oficio-circular.

Portaria nº 99/2017 de 7 de março | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 06 Feb 2019 11:57:14 +0000

Define a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da segurança social em 2018 e o fator de sustentabilidade para 2017 e revoga a Portaria n.º 67/2016, de 1 de abril.

Portaria nº 65/2016 de 1 de abril | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 06 Feb 2019 11:56:44 +0000

Atualização anual das pensões atribuídas pela SS, das pensões atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2016.

Decreto Lei nº 10/2016 de 8 de março | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 06 Feb 2019 11:56:39 +0000

Procede à alteração do Decreto -Lei n.º 8/2015, de 14 de janeiro, que estabelece as condições que vigoram, durante o ano de 2015, para o reconhecimento do direito à antecipação da idade de pensão de velhice no âmbito do regime de flexibilização.

Portaria nº 266/2014 de 17 de dezembro | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 06 Feb 2019 11:55:43 +0000

Coeficientes a utilizar para a determinação da remuneração de referência para o cálculo das pensões a atribuir pela Segurança Social (SS).

Ofício Circular nº 51/2014 de 11 de novembro | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 06 Feb 2019 11:55:39 +0000

Acumulação de vencimento com pensões de reforma.

Lei nº 71/2014, de 1 de setembro | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 06 Feb 2019 11:55:34 +0000

Repõe o regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º CEB do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso do Magistério Primário e da Educação de Infância em 1975 e 1976.

Lei nº 11/2014, de 6 de março | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 06 Feb 2019 11:55:29 +0000

Estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social, revogando normas que estabelecem acréscimos de tempo de serviço para efeitos de aposentação no âmbito da Caixa Geral de Aposentações.

Ofício Circular nº 7/2012, de 20 de março | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 06 Feb 2019 11:54:44 +0000

Gozo de férias vencidas antes da cessação de funções.

Ofício Circular nº 104/2009, de 21 de outubro | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 06 Feb 2019 11:54:11 +0000

Reinscrição de subscritores na Caixa Geral de Aposentações.

Ofício Circular nº 74/2009, de 14 de agosto | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 06 Feb 2019 11:54:06 +0000

Regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1º CEB do ensino público aprovado pela Lei n.º77/2009, de 13 de agosto, que instituiu um regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1º CEB do Ensino Público em regime de monodocência que concluíram o curso de Magistério Primário e de Educação de Infância em 1975 a 1976 e que não se encontravam abrangidos pelo disposto na alínea b) do n.º 7 do artigo 5º do Decreto-Lei n.º 229/2005, de 29 de dezembro.

Lei nº 77/2009, de 13 de agosto | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 06 Feb 2019 11:54:02 +0000

Institui um regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1º CEB do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso de Magistério Primário e de Educadores de Infância em 1975 a 1976 e que não se encontravam abrangidos pelo disposto na alínea b) do n.º 7 do artigo 5º do Decreto-Lei n.º 229/2005, de 29 de dezembro.

Lei nº 11/2008 de 20 de fevereiro | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 06 Feb 2019 11:53:23 +0000

Altera a Lei 60/2005 de 29 de dezembro – Capítulo II: Condições de Aposentação.