Continente - Sindicato Democrático dos Professores da Madeira

Decreto Lei 43/2025, de 26 de março

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Mon, 31 Mar 2025 18:17:31 +0000

O presente decreto-lei procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença

Decreto -Lei n.º 41/2022, de 17 de junho

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Mon, 31 Mar 2025 18:15:18 +0000

Estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença

Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Sun, 31 Mar 2024 09:07:20 +0000

Estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação.

Portaria n.º 110-A/2024/1, de 19 de março

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Sun, 31 Mar 2024 09:07:20 +0000

Fixa as vagas do concurso interno e externo dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica.

Portaria nº 72-C/2019 de 5 de março

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Sun, 12 Jun 2022 20:26:19 +0000

Fixação de vagas concurso nacional

Aviso de Abertura n.º 6331-A/2022

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 20 Apr 2022 10:44:21 +0000

Procede à abertura do concurso externo, destinado a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário, com vista ao preenchimento de vagas existentes nos quadros de zona pedagógica do Ministério da Educação e os concursos de mobilidade interna, de contratação inicial e de reserva de recrutamento, para suprimento das necessidades temporárias, estruturadas em horários completos e incompletos, regulados de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho

Aviso n.º 3570-A/2019 Concursos | SDPM

fabio.camacho@theinterfaceprojects.com (Fábio Camacho) — Sun, 10 Mar 2019 08:35:09 +0000

Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2019/2020

Portaria nº 107-B/2018 de 19 de abril | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 22 Jan 2019 17:04:09 +0000

Vagas do concurso interno antecipado, concurso interno do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2018.

Portaria nº 107-A/2018 de 19 de abril | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 22 Jan 2019 17:04:07 +0000

Vagas do concurso externo, externo extraordinário, externo do ensino artístico de música e dança, concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais a ocorrer em 2018.

Aviso nº 5442-A/2018 de 20 abril | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 22 Jan 2019 17:04:05 +0000

Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2018/2019.

Portaria nº 197/2017 de 23 de junho | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 22 Jan 2019 17:01:16 +0000

Repristina e altera a Portaria nº 260-A/2014, de 15 de dezembro, que regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1º Ciclo do EB e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3º ao 12º ano nos ensinos básico e secundário.

Portaria nº 129-C/2017 de 6 de abril | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 22 Jan 2019 17:01:12 +0000

Fixação do número de vagas apuradas por QZP e por grupo de recrutamento para o ano escolar de 2017/2018 – Continente.

Portaria nº 129-B/2017 de 6 de abril | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 22 Jan 2019 17:01:10 +0000

Vagas para o Concurso Interno e Externo de Pessoal Docente para o ano escolar de 2017/2018 – Continente.

Portaria nº 129-A/2017 de 5 de abril | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 22 Jan 2019 17:01:07 +0000

Regulamenta o concurso de integração extraordinário para pessoal docente com contrato a termo resolutivo – Continente.

Decreto-Lei nº 28/2017 de 15 de março | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 22 Jan 2019 17:01:06 +0000

Procede à 6ª alteração ao DL nº 132/2012, de 27 de junho, alterado e republicado pelo DL nº 83 -A/2014, de 23 de maio, e alterado pelo DL nº 9/2016, de 7 de março, e pela Lei nº 12/2016, de 28 de abril, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário.

Decreto-Lei 28/2017 de 15 de março | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 22 Jan 2019 17:01:05 +0000

Altera o Diploma que regulamenta o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário – Continente

Aviso nº 3887B/2017 de 11 de abril | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 22 Jan 2019 17:01:03 +0000

Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2017/2018 – Continente.

Aviso de Abertura de 2017-05-15 | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 22 Jan 2019 17:01:01 +0000

Mobilidade por doença 2017/18.

Lei nº 12/2016 de 28 de abril | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 22 Jan 2019 16:53:09 +0000

Elimina a requalificação de docentes, procedendo à 4ª alteração ao Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, à 14ª alteração ao Decreto-Lei nº 139-A/90, de 28 de abril, e à 1ª alteração à Lei nº 80/2013, de 28 de novembro.

Despacho nº 9004-A/2016 de 13 de julho | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 22 Jan 2019 16:53:07 +0000

Mobilidade por doença 2016/17.