Administração Publica e Gestão Escolar - Sindicato Democrático dos Professores da Madeira

Portaria n.º 313/2022

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 20 Sep 2023 20:46:15 +0000

Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.

Lei n.º 79/2019 – Diário da República n.º 167/2019, Série I de 2019-09-02

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 18 Jul 2023 20:27:58 +0000

Estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar, aos órgãos e serviços da Administração Pública, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Lei n.º 82/2019 – Diário da República n.º 167/2019, Série I de 2019-09-02

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 18 Jul 2023 20:25:50 +0000

Estabelece a responsabilidade da entidade patronal pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho

Ofício Circular n.º 7/2019

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 18 Jul 2023 20:21:32 +0000

Pré-Reforma

Decreto-Lei n.º 21/2019 de 30 de janeiro

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Sun, 12 Jun 2022 20:24:37 +0000

Concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da educação, ao abrigo dos artigos 11.º e 31.º da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto

Decreto-Lei n.º 6/2019 14 de janeiro

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Sun, 12 Jun 2022 20:23:38 +0000

Alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas Alteração ao Estatuto da Aposentação

Despacho n.º 294/2018 de 17 de outubro

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Sun, 12 Jun 2022 20:20:27 +0000

Aprova a estrutura administrativa das unidades nucleares e flexíveis da Direção Regional de Educação e estabelece as respetivas funções de caráter predominantemente administrativo.

Ofício Circular n.º 61/2018

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Sun, 12 Jun 2022 20:19:16 +0000

Registo criminal dos trabalhadores da Secretaria Regional de Educação cujas funções envolvam contacto regular com menores

Portaria n.º 235/2021

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Mon, 17 May 2021 18:45:47 +0000

Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação, e dos ensinos básico e secundário da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social.

Orientações COVID 2020 OF/078 Anexo

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Sat, 13 Feb 2021 14:46:28 +0000

Orientações COVID 2020 OF/078

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Sat, 13 Feb 2021 14:46:27 +0000

Ofício Circular Docente nº 45/2020 de 2 de outubro

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Fri, 09 Oct 2020 09:15:58 +0000

Portaria 317/2019 de 15 maio

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 14:12:44 +0000

Portaria 471/2019 de 12 agosto

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 14:12:44 +0000

Ofício Circular nº 101 DRE/2018 de 11 julho

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 14:12:43 +0000

Ofício Circular Docente nº 27/2019 de 27 maio

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 14:12:43 +0000

Portaria 207/2018 de 2 julho

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 14:12:43 +0000

Ofício Circular nº 32/2018 de 22 junho

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 14:12:42 +0000

Ofício Circular nº 99 DRE/2018 de 10 julho

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 14:12:42 +0000

Ofício Circular nº 5.0.0-078/2020 de 21 julho

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 14:12:41 +0000