Proteção Social - Sindicato Democrático dos Professores da Madeira

Portaria 2/2019 de 2 janeiro

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 14:20:47 +0000

Ofício Circular nº 05/2019 de 30 janeiro

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 14:20:46 +0000

Ofício Circular nº 60/2018 de 17 setembro

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 14:20:46 +0000

Declaração de retificação 1/2019 de 3 janeiro

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 15 Sep 2020 14:20:45 +0000

Declaração de Retificação nº 8/2018, de 6 de julho | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Thu, 07 Feb 2019 12:41:09 +0000

Procede à retificação da Portaria nº 202/2018, de 28 de junho, referente ao Regulamento da Ação Social Educativa da RAM.

Portaria nº 202/2018, de 28 de junho | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Thu, 07 Feb 2019 12:36:28 +0000

Procede à 9ª alteração da Portaria nº 53/2009, de 4 de junho e respetiva Declaração de Retificação, de 10 de julho de 2009, que aprova o Regulamento da Ação Social Educativa da RAM.

Portaria nº 21/2018, de 18 de janeiro | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Thu, 07 Feb 2019 12:36:23 +0000

Atualiza o valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) a vigorar em 2018.

Portaria n º 160/2018, de 6 de junho | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Thu, 07 Feb 2019 12:36:18 +0000

Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações e do subsídio de funeral (revoga a Portaria 62/2017, de 9 de fevereiro).

Decreto Lei nº 53/2018, de 2 de julho | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Thu, 07 Feb 2019 12:36:14 +0000

Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade.

Portaria nº 220/2017, de 28 de junho | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 06 Feb 2019 14:37:43 +0000

Altera o Regulamento da Ação Social Educativa da Região.

Portaria nº 62/2017, de 9 de fevereiro | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 06 Feb 2019 14:37:38 +0000

Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e do subsídio de funeral.

Declaração de Retificação nº 3/2017, de 23 de fevereiro | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 06 Feb 2019 14:37:33 +0000

Retifica a Portaria n.º 62/2017, de 9 de fevereiro.

Portaria nº 161/2016, de 9 de junho | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Wed, 06 Feb 2019 13:38:14 +0000

Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens e do abono de família pré-natal, correspondentes aos 2º e 3º escalões e respetivas majorações.

Decreto Lei nº 13/2013, de 25 de janeiro | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 05 Feb 2019 14:38:45 +0000

Altera os regimes jurídicos de prestação social no desemprego, morte, dependência, Rendimento Social de Inserção, complemento solidário para idosos e complemento por cônjuge a cargo, no sistema da Segurança Social.

Decreto Lei nº 133/2012, de 27 de junho | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Tue, 05 Feb 2019 11:39:31 +0000

Alteração ao Regime Jurídico das várias prestações sociais (Rendimento Social de Inserção; Proteção na eventualidade de doença; maternidade, paternidade e adoção e morte; e ainda proteção na eventualidade de encargos familiares).

Portaria nº 344/2012, de 26 de outubro | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Mon, 04 Feb 2019 15:39:40 +0000

Estabelece os termos e os procedimentos da reavaliação dos escalões de rendimentos e da composição do agregado familiar, sempre que se verifique alteração daqueles elementos, de que depende a determinação dos montantes do abono de família para crianças e jovens.

Ofício Circular nº 1/2012, de 9 de novembro e Circular nº 9 ORC 2011, de 15 de novembro | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Mon, 04 Feb 2019 12:39:36 +0000

Prestações familiares.

Portaria nº 1113/2010, de 28 de outubro | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Sun, 03 Feb 2019 12:40:19 +0000

Revoga as alíneas a) e b) do artigo 2º e os artigos 3º e 4º da Portaria nº 511/2009, de 4 de maio.

Decreto Lei nº 70/2010 de 16 de junho | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Sun, 03 Feb 2019 12:40:14 +0000

Estabelece as regras para a determinação dos rendimentos, composição do agregado familiar e capitação dos rendimentos do agregado familiar para a verificação das condições de recursos a ter em conta no reconhecimento e manutenção do direito a determinadas prestações dos subsistemas de proteção familiar e de solidariedade.

Portaria nº 511/2009, de 14 de maio | SDPM

arnaldo.nobrega@theinterfaceprojects.com (arnaldo) — Sat, 02 Feb 2019 12:40:56 +0000

Atualização dos valores das prestações familiares para 2009.